REGIMENTO INTERNO
4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA
Capítulo I
DOS OBJETIVOS
Art. 1º. A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA - tem por objetivo promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Art. 2º. É objetivo específico da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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