A Expocatadores 2013 – realizada de 18 a 20 de dezembro, no Parque Anhembi, em São Paulo (SP), apresentou números que demonstram o fortalecimento dos catadores, num reconhecimento claro de sua importância para o gerenciamento integrado dos resíduos urbanos. Segundo os organizadores, o evento proporcionou cerca de R$ 30 milhões de receita e R$ 100 milhões no total de negócios gerados no longo prazo a partir da feira, atraiu 8 mil visitantes (20% a mais do que no ano anterior), com a presença de representantes de 14 países como Chile, Argentina, Colômbia e Equador, e teve 50% de crescimento em relação ao número de expositores e patrocinadores de 2012.
A valorização dos catadores também se deu pela presença maciça de autoridades durante o evento, inclusive a presidente da República Dilma Rousseff. Na entrevista a seguir, Daniela Gomes Metello,especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e coordenadora do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, fala sobre as políticas governamentais voltadas a essesprofissionais:
Como o governo federal reflete sobre o papel dos catadores na elaboração das políticas públicas de inclusão social e de apoio à reciclagem?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é muito clara ao elencar os catadores e catadoras de materiais recicláveis como um de seus principais atores. Trabalhamos desde 2003 em políticas que têm como objetivo tanto a inclusão social quanto produtiva deste público. Temos fomentado processos que vão desde a identificação dos catadores que trabalham em situações precárias e exercem suas atividades produtivas de maneira isolada, principalmente nas ruas e lixões das cidades, até a sua organização produtiva em cooperativas e associações e, num segundo momento, em redes de cooperação. Já com o empreendimento formalizado, eles podem e devem ser prestadores de serviço tanto para o município, por meio da coleta seletiva e triagem dos materiais, quanto para a logística reversa. Neste sentido, estamos trabalhando no resgate da cidadania de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras e dando uma oportunidades real para a sua inclusão na sociedade. Esta inclusão está prevista e deve ser priorizada de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Quais os instrumentos públicos federais disponíveis para a inclusão dos catadores?
Para citar alguns exemplos, temos o Programa Pró-Catador do governo federal que reúne uma série de ações, inclusive parcerias com os governos estaduais (ao todo, já temos convênios com 22 unidades da Federação, num valor total de cerca de R$ 150 milhões). Temos o Cataforte, que já está na sua terceira edição, congregando oito órgãos do governo federal com um valor total de cerca de R$ 240 milhões em suas três edições. Estes programas trabalham com capacitação, assessoramento técnico e disponibilização de infraestrutura para as cooperativas e associações de catadores que estão em diferentes estágios de desenvolvimento.
Outro exemplo é a chamada inclusão social. Os catadores são público prioritário do Programa Bolsa Família. Isso significa que se forem identificados catadores em situação de extrema pobreza, o município deve incluí-los imediatamente no programa, sem fila de espera, a despeito de o município já ter alcançado sua meta.
E o que está previsto para 2014?
Iremos seguir na execução da terceira fase do Cataforte que vai até 2015. Outros convênios do Pró-Catador mantêm a mesma linha. O ano de 2014 será marcado pelo encerramento das atividades dos lixões como indica a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Vamos realizar seis seminários em estados do Norte e Nordeste para mobilizar a sociedade e o poder público para essa questão. Os lixões têm de ser encerrados, mas os catadores precisam ser incluídos previamente.
Algumas outras ações a serem realizadas são: um seminário acadêmico para mobilizar as universidades a desenvolverem pesquisas relacionadas à reciclagem e à inclusão de catadores, o lançamento da segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador, que visa valorizar e dar visibilidade às melhores práticas municipais de inclusão socioeconômica de materiais recicláveis, além da realização de um evento paralelo à abertura da Assembléia Geral nas Nações Unidas 2014 para pautar internacionalmente o tema do desenvolvimento sustentável e a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
Fonte: http://www.cempre.org.br/informamais_detalhe.php?id=ODM=
